POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO READY FOR BIO

1. INTRODUÇÃO

A PRO SOLUS DO BRASIL S/A ("PRO SOLUS" ou "Companhia"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.779.792/0001-03, com sede na Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves, nº 1881, CEP: 87302-895, Área Urbanizada II, Campo Mourão/PR, objetivando sempre a construção de soluções que transformam o agronegócio, desenvolveu o Aplicativo Ready for Bio ("Ready for Bio" ou "Aplicativo"), com diversas funcionalidades, incluindo conteúdos exclusivos e treinamentos.

Para que o usuário consiga desfrutar das funcionalidades relacionadas a este aplicativo, a PRO SOLUS tratará alguns dados pessoais de sua titularidade. Assim, a fim de garantir o seu compromisso com a privacidade e proteção desses dados, a PRO SOLUS institui a presente Política de Privacidade ("Política").

2. DEFINIÇÕES

Verificado o objetivo desta Política, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de dados pessoais pela PRO SOLUS, disponibiliza-se, abaixo, a definição dos termos técnicos utilizados neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

3. NORMATIVAS APLICÁVEIS

Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet.

4. COLETA DE DADOS

Para que o usuário utilize o Ready for Bio serão coletados os seguintes dados pessoais:

Nome completo;
E-mail válido;
Telefone;
Imagem;
Voz;
Função;
Dados da propriedade;
Dados sobre a aplicação agrícola na propriedade;
Dados de dispositivos móveis a partir dos acessos ao Aplicativo;
Dados de log's;
Dados como endereço de IP, data e hora de uso, tipo de dispositivo, localização GPS e outros dados técnicos de sua navegação.

Os dados pessoais acima mencionados serão coletados para as seguintes finalidades:

Realização do cadastro do usuário no Aplicativo;
Atendimentos por chamada de áudio, vídeo ou por texto;
Geração de relatórios sobre a aplicação de bioinsumos na propriedade do usuário;
Envio de comunicados e informações da PRO SOLUS (notícias, ofertas, newsletters etc.);
Compilação de dados estatísticos relacionados ao Ready for Bio;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Proteção dos direitos dos usuários e da própria PRO SOLUS;
Contato e relacionamento com os usuários.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

É possível que a PRO SOLUS compartilhe os dados pessoais de usuários para viabilizar a relação estabelecida ou para atingir uma finalidade legítima e específica. Em caso de compartilhamento internacional, o destino será apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, incluindo, portanto, os casos de armazenamento em nuvem com servidor fora do país. Sendo assim, a PRO SOLUS poderá compartilhar dados pessoais com:

Empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica;
Órgãos governamentais, autoridades fiscais a exemplo do Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações;
Prestadores de serviços, fornecedores ou demais empresas parceiras para o desenvolvimento de atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com a PRO SOLUS;
Outras empresas para combate à fraude, intermediação de pagamento ou armazenamento em nuvem.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A PRO SOLUS adota todas as medidas técnicas e organizacionais para que todas as informações ou dados pessoais fornecidos sejam tratados com os padrões necessários para assegurar que nenhuma dessas informações seja alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.

Os dados do usuário serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para o atendimento das finalidades para as quais foram obtidos ou durante os prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.

Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a PRO SOLUS retenha sob seus cuidados os dados pessoais dos usuários para efetivar uma das seguintes situações:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações que são baixadas e podem ser armazenadas em seu dispositivo, ajudando a reconhecê-lo em visitas futuras. O termo "cookies", nesta política, significa todos os arquivos que coletam e transmitem informações dessa forma.

Ao aceitar o banner de cookies do Ready for Bio, você permite que a PRO SOLUS utilize cookies para monitorar seu uso do Aplicativo. A PRO SOLUS utiliza cookies de sessão e persistentes em seu Aplicativo para diferentes fins.

7.1. COOKIES NECESSÁRIOS (FUNCIONAIS)

Os cookies funcionais são essenciais para o funcionamento do Aplicativo. Por exemplo, cookies que permitem à PRO SOLUS identificar usuários e suas preferências de uso de cookies. Geralmente, eles são definidos apenas em resposta às ações realizadas pelo usuário, o que equivale a uma solicitação de serviço, como efetuar login ou preencher formulários.

7.2. COOKIES DE PERFORMANCE

Os cookies de performance ajudam a PRO SOLUS a compreender a utilização de seu Aplicativo, bem como o comportamento de seus visitantes. Isso significa que através desses cookies pode-se descobrir o que funciona bem ou não, permitindo que a PRO SOLUS melhore continuamente, monitorando e corrigindo problemas rapidamente. Caso o usuário opte por desabilitar esses cookies, a PRO SOLUS não será informada sobre as visitas dele ao Aplicativo.

7.3. COOKIES DE FUNCIONALIDADE

Cookies de funcionalidade são utilizados para que a PRO SOLUS armazene suas preferências para recursos úteis. Em resumo, os cookies de funcionalidade mantêm as preferências do usuário quanto ao uso do Aplicativo, portanto, não é necessário configurá-lo a cada nova visita. Caso o usuário opte por desativar esses cookies, alguns ou todos esses recursos podem não funcionar corretamente.

7.4. COOKIES DE PUBLICIDADE

Os cookies de publicidade são definidos em nosso Aplicativo por nossos parceiros de publicidade. Quando o usuário visita o Ready for Bio, alguns terceiros também podem usar cookies para publicidade. Este tipo de cookies ajuda a fornecer aos usuários anúncios mais voltados ao seu interesse, coletando informações sobre seus hábitos de navegação. Para obter informações sobre os cookies de terceiros é necessário verificar suas respectivas políticas de privacidade e cookies.

8. DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a PRO SOLUS respeita e garante aos usuários através de solicitação, os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar os seus dados pessoais;
Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal negação;
Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os usuários do Aplicativo poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Buscando sempre melhorar a forma de operação e os serviços, a PRO SOLUS reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sendo assim, é recomendável que o usuário realize visitas periódicas para que tenha conhecimento das modificações efetuadas.

10. CONTATE NOSSO ENCARREGADO

A PRO SOLUS está preparada para receber e atender suas demandas. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre o tratamento dos Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Leonardo Bruno da Silva
leonardo.silva@prosolus.com

O contato também pode ocorrer pelo envio de cartas ou outros meios físicos, através do seguinte endereço:

Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves, nº 1881, CEP: 87302-895, Área Urbanizada II, Campo Mourão/PR